Termos de Uso

Ao criar uma conta, navegar ou adquirir qualquer curso na FullStack Academy, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma condição aqui descrita, não deve utilizar a plataforma.

Nossos cursos são destinados a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter capacidade civil plena e que as informações fornecidas (nome, e-mail, data de nascimento, telefone e demais dados de cadastro) são verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com a sua conta.

A FullStack Academy oferece formações e cursos on-line em formato de vídeo-aulas, com acesso disponibilizado através da nossa plataforma após a confirmação do pagamento. O conteúdo é de natureza educacional e não constitui garantia de emprego, promoção ou resultado profissional específico — os resultados dependem do seu próprio esforço, dedicação e contexto de mercado.

• Os preços exibidos no site já incluem todos os tributos aplicáveis e podem ser pagos via Pix, cartão de crédito (parcelado) ou boleto, conforme as opções disponíveis em cada oferta
• O acesso ao curso adquirido é liberado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado
• Salvo indicação em contrário na página de vendas, o acesso ao conteúdo adquirido é vitalício, incluindo atualizações futuras do mesmo curso
• Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preço ou de descrição de uma oferta antes da confirmação da compra

Você tem 7 (sete) dias corridos de garantia incondicional a partir da data da compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (art. 49). Dentro desse prazo, basta solicitar o cancelamento pelo e-mail odair@fullstackacademy.com.br para receber o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Após esse prazo, o reembolso fica sujeito à análise caso a caso.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — vídeo-aulas, materiais de apoio, textos, exercícios, projetos e demais materiais — é de propriedade da FullStack Academy ou licenciado a ela, protegido por direitos autorais. O acesso adquirido é pessoal e intransferível: é proibido reproduzir, redistribuir, revender, publicar ou compartilhar o conteúdo com terceiros, integral ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito.

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados, incluindo revenda ou criação de cursos concorrentes a partir do nosso material
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou dados de outros usuários sem autorização
• Praticar qualquer conduta que viole a lei ou os direitos de terceiros através da plataforma

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou cancelamento da sua conta, sem direito a reembolso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail odair@fullstackacademy.com.br. O encerramento da conta não gera direito a reembolso de compras já realizadas fora do prazo de garantia descrito na cláusula 5. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidade temporária, sem que isso gere direito a indenização.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na plataforma, em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após uma alteração implica concordância com os novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para odair@fullstackacademy.com.br. Para questões sobre tratamento de dados pessoais, consulte também nossa Política de Privacidade.